Conselheiro propõe solução para rotatividade de mão de obra na administração pública

Uma entidade voltada ao aperfeiçoamento profissional, cujo ingresso fosse obrigatório para todos que almejam trabalhar no serviço público. De acordo com o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), Eurípedes Sales, seria esta a solução para os problemas decorrentes da grande rotatividade da mão de obra nos cargos de livre provimento na administração pública.

Eurípedes foi o último palestrante do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), nesta terça, 02, com o intuito de debater a Reforma Política e suas implicações nas mais diversas áreas. Coube ao conselheiro aposentado abordar a temática 'A Reforma Política e o Controle das Contas Públicas'.

A instituição proposta pelo palestrante seguiria os moldes das entidades do Sistema S (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT), sendo denominada Serviço Brasileiro de Aprendizagem do Servidor Público (Sebrasp).

Segundo ele, "com a obrigatoriedade de treinamento para aqueles que ingressam no setor público", os resultados seriam, por exemplo, editais que decorressem do necessário planejamento realizado e um controle interno eficiente com economicidade garantida.

No âmbito do controle externo, conforme o palestrante, é preciso trabalhar o conceito de contas públicas: "são todos os atos praticados pelo poder público e seus reflexos de per si, ou na sua inteireza durante o planejamento, a execução orçamentária e a fiscalização dos referidos atos, através dos controles interno e externo, previstos na Constituição Federal", colocou.

Para o conselheiro, a sociedade atual vivenciou recentemente a "virada de século mais sensacional da história da civilização", sobretudo com o advento das novas tecnologias que facilitaram a interação e o acesso à informação. Nesse cenário o papel dos Tribunais de Contas está não apenas na fiscalização do dinheiro público, como também no empenho em investir na didática dos seus servidores.