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TCE julga 27 processos na sessão da Segunda Câmara
Publicado por Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
há 9 anos
Nesta quarta-feira, 30, foram julgados 27 processos na sessão da Segunda Câmara realizada sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Susana Azevedo, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador Eduardo Rollemberg Côrtes.
Carlos Alberto votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju (Aracajuprev) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência).
Ulices Andrade votou pela legalidade de aposentadoria compulsória de servidor do Tribunal de Contas de Sergipe; pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor ao Sergipeprevidência; pela extinção da multa em processo referente ao Auto de Infração do Fundo Municipal de Assistência Social de Cumbe e pela legalidade, com revisão anual de transferência para reserva remunerada de sargento da Polícia Militar de Sergipe.
Ele também decidiu pela manutenção da multa em processos referentes aos Autos de Infração do Fundo Municipal de Assistência Social de Umbaúba, do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba, da Junta Comercial do Estado de Sergipe e da Prefeitura de Umbaúba, bem como pelo arquivamento de processo referente à Reclamação Trabalhista da Prefeitura de São Domingos.
Susana Azevedo votou pelo arquivamento de Contrato de Obras e Serviços da Prefeitura de Aquidabã, de interesse de Eurico de Souza Filho e Gold Construções e Serviços Ltda. e pela legalidade, com revisão anual de transferência para reserva remunerada de sargento da Polícia Militar de Sergipe e pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidores ao Aracajuprev, ao Sergipeprevidência e ao TCE/SE.
Rafael Fonsêca propôs voto, acatado pelos demais conselheiros, pela legalidade, com revisão anual de aposentadoria compulsória de servidor ao Aracajuprev; pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores ao Aracajuprev e ao Sergipeprevidência e pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Sergipeprevidência.
Matéria: Isabelle Araujo
Carlos Alberto votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju (Aracajuprev) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência).
Ulices Andrade votou pela legalidade de aposentadoria compulsória de servidor do Tribunal de Contas de Sergipe; pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor ao Sergipeprevidência; pela extinção da multa em processo referente ao Auto de Infração do Fundo Municipal de Assistência Social de Cumbe e pela legalidade, com revisão anual de transferência para reserva remunerada de sargento da Polícia Militar de Sergipe.
Ele também decidiu pela manutenção da multa em processos referentes aos Autos de Infração do Fundo Municipal de Assistência Social de Umbaúba, do Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba, da Junta Comercial do Estado de Sergipe e da Prefeitura de Umbaúba, bem como pelo arquivamento de processo referente à Reclamação Trabalhista da Prefeitura de São Domingos.
Susana Azevedo votou pelo arquivamento de Contrato de Obras e Serviços da Prefeitura de Aquidabã, de interesse de Eurico de Souza Filho e Gold Construções e Serviços Ltda. e pela legalidade, com revisão anual de transferência para reserva remunerada de sargento da Polícia Militar de Sergipe e pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidores ao Aracajuprev, ao Sergipeprevidência e ao TCE/SE.
Rafael Fonsêca propôs voto, acatado pelos demais conselheiros, pela legalidade, com revisão anual de aposentadoria compulsória de servidor ao Aracajuprev; pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores ao Aracajuprev e ao Sergipeprevidência e pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Sergipeprevidência.
Matéria: Isabelle Araujo
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