Colegiado julga 29 processos na 1ª Câmara

Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada na manhã desta terça-feira, 8, foram julgados 29 dos 30 processos constantes na pauta. A reunião, que foi presidida pelo conselheiro Heráclito Guimarães Rollemberg, contou com a presença dos conselheiros Carlos Alberto Sobral de Souza e Clóvis Barbosa de Melo e do procurador Carlos Waldemar Resende Machado.

O conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza votou pela irregularidade do período auditado, de janeiro a maio de 2007, no relatório de inspeção da prefeitura de Pedra Mole, de interesse de Milton Batista Carvalho, impultando glosa de R$ 2.689,00, multa de 10% sobre a glosa, multa de R$ 1 mil e remessa dos autos ao MPE.

Ele votou ainda pela legalidade no processo de aposentadoria do servidor público José Luiz de Carvalho, votando pela legalidade com paridade nas aposentadorias das servidoras públicas Evania Gomes Chagas, Josefa Eulina Santos Vieira, Vera Lúcia Andrade de Santana, Vera Maria Reis Souza, Nivalda Dias dos Santos e Rosimeire Andrade Rocha.

Carlos Alberto votou também pela manutenção da multa no agravo de instrumento, em processo da prefeitura de Macambira, de interesse de Ricardo Alves de Menezes Souza. Votou ainda pela legalidade com paridade na reforma por invalidez, em processo da Polícia Militar, de interesse de Romildo Antônio da Silva.

O conselheiro Heráclito Guimarães Rollemberg votou pela legalidade do processo de aposentadoria das servidores públicas Maria ledna Farias Fonseca, Terezinha Oliveira Porto, Josefa Vieira, Maria Ernestina Nunes da Silva, Maria helena de Oliveira Cerqueira e Maria Helena Santos Oliveira.

Votou pela legalidade nas concessões de pensões previdenciárias a Marilene dos Santos Gonzaga, Ana Lúcia Souza de Olieveira, edicarlo Souza de Olievira, Edileuza Souza Pina, Reinaldo Souza de Oliveira e Roseane Souza de Oliveira.

Heráclito Rollemberg votou também pela legalidade na transferência para a reserva remunerada do 3º sargento da PM João Dantas Ferreira e do 2º tenente do Corpo de Bombeiros, Bretane Ferreira da Silva.

O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo votou pela legalidade com paridade, nos processos de aposentadoria das servidoras públicas Maria Francisca da Silva Santos, Maria Aída Vieira dos Santos e Marlene Freitas Santos. Votou também pela legalidade com revisão anual os processo de concessão de pensão previdenciária a Mirian Amado Calasans Andrade, Judith Caetano dos Santos e Onofre Felix de Moura.

Clóvis Barbosa votou ainda pela legalidade na transferência para a reserva remunerada do 3º sargento da PM Raimundo Santos, do tenente coronel da PM, Ernandi Rodrigues Lira e do 3º sargento da PM, Antônio Odino dos Santos.